O leão é bravo mas nem tanto

lionEm 1979 a Receita Federal brasileira escolheu um “mascote” para ilustrar uma campanha sobre o imposto de renda. Desde então o leão está associado aos impostos e à declaração anual à receita. Aqui no Quebec nós não temos o leão, mas temos que fazer a nossa declaração de imposto de renda anualmente. Aliás duas: uma na esfera federal e outra na provincial.

Imposto retido na fonte

No Quebec, o leão do imposto de renda – ou seria um urso? – morde forte. O problema é agravado pelo fato de que o contribuinte alimenta dois animais, o federal e o provincial.

O imposto federal tem alíquotas progressivas començando em 15% e chegando a 29%. O imposto do Quebec tem também alíquotas variáveis, indo de 16% a 24%. Portanto é necessário somar as taxas e pagar a ambas esferas governamentais.

Um acordo entre o governo da província do Quebec e o governo federal reduz a alíquota federal em 16,5% para nós  moradores da belle province.

Como no Brasil essa alíquotas são em cascata, portanto vc paga a alíquota básica sobre o primeiro montante e a alíquota mais alta sobre o excedente. Um exemplo rápido:

Jacques-Olivier é um trabalhador quebequense que recebeu em 2011 um total de 60.000 dólares em salários, seu imposto é calculado assim:

Federal

Alíquota (ajustada ao QC)

Salário

Imposto

0%

10527

0

12.53%

31017

3885

18.37%

18456

3390

Total federal

60000

7275

Quebec

Alíquota

Salário

Imposto

0%

13300

0

16%

25760

4122

20%

20940

4188

Total Quebec

60000

8310

Conclusão: o dedicado trabalhador acima, pagará durante o ano 15585 dolares em imposto, somando-se a contribuição federal e a provincial. Na prática a retenção na fonte é de 25.9%. Existem ainda deduções relacionadas ao número de dependentes que diminuem o total retido na fonte, mas também tem outras taxas como previdência, seguro desemprego, licença maternidade/paternidade e etc.

Como base de comparação, um trabalhador no Brasil com um salário equivalente em reais – cerca de 102000 reais anuais – paga em imposto de renda cerca de 19%. A grosso modo, os trabalhadores brasileiros pagam menos imposto na fonte que os quebequenses.

Declaração anual

Todo ano o contribuinte deve apresentar sua declaração anual de imposto de renda ao fisco do Canadá e do Quebec até a data limite de 30 de abril do ano seguinte. A declaração pode ser feita usando formulários em papel ou com um software específico. As semelhantes com o Brasil terminam aí. As principais diferenças são: a declaração de bens, que não existe na declaração canadense e o software que aqui não é fornecido pelo governo.

No Brasil o software do imposto de renda é feito e distribuído gratuitamente pelo Serpro, órgão estatal de Processamento de Dados. Nesse caso o software é uma ferramenta do governo para ajudar o governo a receber a declaração de imposto de renda. No Canadá existem várias opções de software criadas por empresas privadas, se por um lado você paga pelo software, por outro lado o programa é desenvolvido para ajudar você, maximizando as deduções, ajudando a evitar erros na declaração e oferecendo algum tipo de suporte online. Outra coisa boa desse programas é que você fornece os dados apenas uma vez e ele prepara tanto a declaração federal quanto a provincial.

Há ainda a opção de contratar um contador ou firma para fazer o seu imposto. O que pode ser uma excelente ideia na hora de fazer a primeira declaração.

Restituição

Agora vou explicar porque o título desse post diz que o leão é bravo mas nem tanto. Dependendo do seu perfil familiar, as deduções são muitas e boa parte do que você pagou durante o ano volta pra você. Os principais fatores para uma restituição gorda são: contribuição à previdência privada, filhos, despesas de saúde, um dos cônjuges estudando em tempo integral e doações.

Vou dar um exemplo meio arredondado. Fiz uma simulação no software UFile, para uma família com dois filhos  onde um trabalha e outro estuda. A cada parte preenchida da declaração fui anotando o quanto a restituição aumentava. Algumas deduções afetam outras, portanto as porcentagens poderiam ser ligeiramente diferentes caso eu entrasse as deduções em uma outra ordem.

Dedução Restituição
Entrada de dados – nenhuma dedução*

1.25%

Reer (Previdência privada)

1.16%

Natação e Ballet

0.16%

Opus (Transporte público)

0.16%

Despesas com estudo universitário

0.84%

Serviço de Guarda

0.5%

Garderie

2.05%

Extra medical expenses
(uma fatura de dentista e óculos)

0.06%

Total

6.18%

*Incui as despesas com seguro saúde complementar deduzido na folha de pagamento

Isso que quer dizer que se 6.18% do salário anual está voltando em forma de restituição. No caso do nosso amigo Jacques Olivier o valor restituído seria de 3700 dólares. Reduzindo a carga tributária sobre o salário de 25.9% – calculado acima – para menos de 19% levando em conta a restituição. Essa simulação foi feita com valores bem baixos, por exemplo a contribuição à previdência privada foi de apenas 1%.

E agora vem a grande diferença: a restituição é paga em cerca de duas semanas após o envio da declaração por meio eletrônico, não existem aqui os famosos lotes de restituição. Em alguns casos, mesmo que você tenha cometido algum erro na declaração, o governo pode corrigir automaticamente o erro e o valor da sua restituição. Mas se for o caso do fisco detectar algum problema mais tarde, você terá que devolver parte do dinheiro depois.

No Brasil você pode ficar anos sem ver a cor da restituição em caso de malha fina, aqui primeiro você recebe o dinheiro em conta, para depois ser auditado. Afinal, ninguém é culpado até que se prove o contrário, nada mais justo.

Lista de softwares autorizados para imposto de renda Quebec/Canadá

O link abaixo contém a lista oficial de software homologado pela província do Quebec, eu uso o ImpôtExpert (UFile em inglês) mas os outros também são muito bons e ajudam a amansar o leão.

http://www.revenuquebec.ca/fr/sepf/services/logiciels/tp1.aspx

7 opiniões sobre “O leão é bravo mas nem tanto

  1. Ótimo!!
    Sempre tive curiosidade sobre o imposto de renda no Canadá. Explicou bem !!
    Estarei de olho nos próximos post…

  2. Oi Sandro,
    ouvi dizer que no primeiro ano (primeira declaração) tudo deve ser entregue impresso. Isso é verdade ou podemos enviar por meio eletrônico desde a primeira declaração?
    Grata pela ajuda,
    Adriana.

  3. Adriana,

    bem lembrado, faltou dizer isso no post, a primeira declaração precisa obrigatóriamente ser enviada em papel com todos os recibos em anexo.

    Mas você ainda pode usar os softwares, mas no final em vez de enviar eletrônicamente você usa a opção imprimir e envia pelo correio.

  4. eu fico triste com os descontos no meu contra-cheque, mas fico relativamente feliz quando recebo a restituiçao. Infelizmente esse ano me perdi nas datas, fiz atrasado e ainda estou aguardando, receberei um bom montante 🙂

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